Cidadão, cidadania: algumas reflexões

Como citar este artigo: ROBALDO, José Carlos de Oliveira. Cidadão, cidadania: algumas reflexões. Disponível em http://www.lfg.com.br. 28 de abril de 2009.

O termo cidadão tanto pode ser utilizado em relação ao indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, no desempenho de seus deveres para com este, como também em relação ao habitante da cidade, ou ainda, popularmente, em relação ao indivíduo, homem, sujeito (Aurélio). Esta última acepção é utilizada, por exemplo, quando alguém lhe diz que um cidadão esteve à sua procura. Entretanto, se ao invés da afirmação "cidadão" for utilizada a denominação: um "negro", um "careca", uma prostituta, um travesti, já é possível afirmar, a princípio, que o direito de cidadania foi arranhado. Como assim?

A explicação é simples. Por cidadania deve se compreender não só o conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu provo (Dalmo Dallari), votar e ser votado, com seus respectivos deveres, como também o direito de ser respeitado, tratado com cordialidade, dignidade, enfim, de ser tratado como gente, como ser humano independente da sua cor, raça, credo religioso, opção sexual etc.

Cidadania é, na realidade, um status jurídico e político mediante o qual o cidadão adquire direitos civis, políticos, sociais e deveres (pagar impostos, votar, cumprir as leis) relativos a uma coletividade política, além da possibilidade de participar na vida coletiva do Estado (Luiz Flávio Borges D´Urso). É exatamente a partir dessa perspectiva que se diz que "por cidadania se entendia, pois, a qualidade de o indivíduo pertencer a uma comunidade, com todas as implicações decorrentes de se viver em uma sociedade" e que foi modificando ao longo da história, para agregar o conceito de democracia (Claudia Maria Toledo Silveira).

O direito a uma vida saudável, um meio ambiente razoável, um ensino de qualidade, uma segurança pública eficiente, de ser respeitado inclusive pelo mandatário político são exemplos de direitos de cidadania.

Ser cidadão, nesse sentido, significa participar efetivamente da vida em sociedade, exercer seus direitos e cumprir suas obrigações. A cidadania se aprende e exercita no convívio do diaadia, isto é, com a convivência, com a participação. A sua prática é uma tarefa que não termina (Dallari).

A consciência de ser cidadão é importantíssima. "Não faça aos outros aquilo que não queres que façam a ti".

Ser cidadão, em síntese, significa respeitar o direito à cidadania, isto é, cumprir o seu papel como integrante de uma sociedade, o que, em última análise, significa respeitar o próximo, o meio ambiente, a vida, a saúde, a tranqüilidade social, escolher com critério seus representantes políticos, trabalhar e contribuir para o desenvolvimento da sociedade como um todo.