Que se entende pela teoria dos frutos da árvore envenenada - "fruits of the poisonous tree"? - Camila Andrade
Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
há 16 anos
Trata-se de tema inserto na teoria das provas. Vejamos.
No nosso ordenamento jurídico, a prova ilícita é repudiada, tanto a prova ilícita originária com a auferida por derivação. Caso sejam juntadas aos autos serão excluídas, sob pena de violar o "due process of law", na contra-mão da via do Estado Democrático do Direito.
Especificamente, a teoria dos frutos envenenados repreende a obtenção de provas ilícitas por derivação. Esta prova contamina as provas subseqüentes, por efeito de repercussão causal, o efeito é a nulidade do processo penal, eis que jamais se admite condenar o agente da infração penal sem observar as garantias constitucionais.
Fonte: SAVI
8 Comentários
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Simples, objetivo! continuar lendo
Perfeita definição!Bem objetivo. continuar lendo
Simples,Objetivo! continuar lendo
O Ato nulo não gera direito e não convalesce em razão do tempo, é o que lecionam os arts , 166 e 169 do Código Civil brasileiro. Com efeito morto não reproduz, não pode gerar filhos, ou acessórios,porque sem vida. kcls. continuar lendo