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JusBrasil - Notícias
26 de janeiro de 2015

Qual a diferença entre resolução, resilição e rescisão?

Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás

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Resolução é o meio de dissolução do contrato em caso de inadimplemento culposo ou fortuito. Quando há descumprimento do contrato, ele deve ser tecnicamente resolvido.

Rescisão é uma palavra com plurissignificados, podendo inclusive ter o significado de resolução em caso de inadimplemento. Há também o sentido de ser a extinção do contrato em caso de nulidade (lesão ou estado de perigo).

Resilição é o desfazimento de um contrato por simples manifestação de vontade, de uma ou de ambas as partes. Ressalte-se que não pode ser confundido com descumprimento ou inadimplemento, pois na resilição as partes apenas não querem mais prosseguir. A resilição pode ser bilateral (distrato, art. 472 , CC) ou unilateral (denúncia, art. 473 , CC).

4 Comentários

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É bom ter um papelzinho guardado na carteira com essas distinções... de vez em quando tem que relembrar!

2 anos atrás Responder Reportar
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5 votos

Se bem que agora posso salvar nos meus documentos aqui mesmo!

1 ano atrás Responder Reportar
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2 votos

Olha, ótimo! Observo que pessoas que não são técnicas tem uma certa dificuldade(às vezes técnicos também) para distinguir as formas de solução do contrato! EXCELENTE! PARABÉNS!

11 meses atrás Responder Reportar
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1 voto

Grato pela presteza! Um excelente resumo para estudo resumido, e como muitos afirmaram aqui é sempre bom nos atermos a essas diferenças, que na vida prática nos trará grande valia...

7 meses atrás Responder Reportar
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