Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
25 de Abril de 2024
    Adicione tópicos

    O que se entende por contrato de trabalho de equipe? - Selma de Moura Galdino Vianna

    Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    há 16 anos

    Contrato de trabalho de equipe é aquele firmado entre a empresa e um conjunto de empregados, representados por um chefe, de modo que o empregador não tem sobre os trabalhadores do grupo os mesmos direitos que teria sobre cada indivíduo (no caso de contrato individual), diminuindo, assim, a responsabilidade da empresa. É forma contratual não prevista expressamente na legislação trabalhista brasileira, mas aceita pela doutrina e pela jurisprudência.

    Fonte: SAVI

    Rede de Ensino Luiz Flávio GomesRede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    • Sobre o autorTradição em cursos para OAB, concursos e atualização e prática profissional
    • Publicações15364
    • Seguidores876173
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações7030
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/o-que-se-entende-por-contrato-de-trabalho-de-equipe-selma-de-moura-galdino-vianna/150472

    Informações relacionadas

    Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
    Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
    Jurisprudência • há 12 anos

    Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-48.2011.5.01.0054 RJ

    ACÓRDÃO EM RECURSO ORDINÁRIO VÍNCULO DE EMPREGO. VIGILANTE. CONFIGURADO CONTRATO DE EQUIPE. 1. Pugna o reclamante pela modificação da sentença, sob argumento de que, o contrato de prestação de serviços autônomo de segurança firmado entre o reclamante e o reclamado não se coaduna com o contido no artigo 9º da CLT, haja …
    S
    Silmara Gomes
    Artigos • há 4 anos

    As Modalidades do Contrato de Trabalho

    Com interesses distintos, mas lado a lado na relação de emprego, empregado e empregador buscam satisfazer suas necessidades, o empregado através de seu salário satisfaz suas necessidades pessoais e o…
    Gabriel Pacheco, Advogado
    Gabriel Pacheco
    Artigos • há 3 anos

    Características do Contrato de Trabalho

    Vídeo sobre o assunto ->> https://www.youtube.com/watch?v=G7JbcO5347c    O artigo 442 da CLT traz a definição do contrato de trabalho nos seguintes termos: Art. 442 , CLT : Contrato individual de…
    Tribunal Superior do Trabalho
    Tribunal Superior do Trabalho
    Jurisprudência • há 5 anos

    Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-07.2017.5.02.0015

    RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE GESTANTE. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. O art. 10, II, "b", do ADCT realça o fato de que é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Do mesmo modo, a Súmula nº 244, I e II, do TST não condiciona a …
    Lincoln Paulino, Estudante de Direito
    Lincoln Paulino
    Artigos • há 4 anos

    Contrato de Trabalho, suas características, seus elementos e classificações.

    1- Contrato de Trabalho: O estudo do contrato de trabalho é de suma importância, pode-se dizer que constitui o núcleo central do direito do trabalho, na medida em que é por intermédio dele que se…

    2 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)
    Luciano Chilala Chilala
    2 anos atrás

    Oque é um contrato de grupo ? continuar lendo

    1
    Responder
    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)
    Cancelar
    Não recomendar
    Reportar
    Luiz Fabre
    5 anos atrás

    Em acréscimo ao excelente artigo, consigne-se que o contrato de trabalho de equipe vem expressamente previsto no art. 16, par.1º, da Lei 6.001/1973 (Estatuto do Índio). continuar lendo

    1
    Responder
    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)
    Cancelar
    Não recomendar
    Reportar