LFG na nova programação da TV Justiça

Direito do Trabalho no Saber Direito

Não perca no Saber Direito dessa semana, Agostinho Zechin professor do curso LFG ele fala sobre Direito do Trabalho. São cinco dias de estudos voltados aos princípios do direito do trabalho que diferencia a relação de trabalho entre a relação de emprego.

No primeiro dia do curso Zechin inicia o curso falando sobre o princípio de proteção ao trabalhador, princípio do "in dubio pro operário", princípio da norma mais favorável, princípio da condição mais benéfica. E a relação trabalhador e empregado, trabalhador autônomo e empregado doméstico.

Já na segunda aula, as características do contrato de trabalho, contrato a prazo, esclarecimentos de dúvidas sobre alteração contratual, interrupção e suspensão de contratos. Direitos que todo trabalhador procura ao assumir uma função.

E ainda, na quarta-feira a jornada de trabalho. Acordos de prorrogação e compensação. Jornadas reduzidas - turnos ininterruptos de revezamento. Além do princípio de proteção em o que o professor Agostinho Zechin comenta sobre a importância, "Quando protejo o trabalhador o que estou fazendo na prática é aproximar pessoas que naturalmente são desiguais e aí sim vou alcançar a verdadeira igualdade".

Durantes os dois últimos dias do curso, serão abordadas questões sobre remuneração e salário. Equiparação salarial. Insalubridade. O problema da base de cálculo do adicional - súmula vinculante nº 04 do STF e súmula nº 228 do TST. Férias - Época de concessão, fracionamento e dobra. Aviso prévio - trabalhado e indenizado. Redução de jornada durante o aviso.

São os destaques do Saber Direito dessa semana! O programa é produzido pela TV Justiça. A partir da estrutura de uma sala de aula, foi criado um cenário que remete à integração do aluno e professor com o mundo à sua volta. TV's de plasmas exibem reportagens e depoimentos, sempre ilustrando o tema abordado.

E quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.gov.br ailto:saberdireito@stf.jus.br mailto:saberdireito@stf.jus.br > >. As aulas são exibidas de segunda à sexta-feira, às 7h da manhã com reprise às 23h30.

Fonte: TV Justiça