Como se deu a passagem do Estado de Natureza para a Sociedade Civil? - Denis Manuel da Silva

Primeiramente há necessidade de conceituar o termo Estado de Natureza.

Este pode ser entendido como a ausência de sociedade, é anterior a sociedade civil. Hobbes afirmava que o Estado de Natureza nada mais era do que qualquer situação onde não existe governo. Locke por sua vez, entendia que o Estado de Natureza era uma situação onde as pessoas se submetiam às Leis da natureza.

Feita a conceituação do Estado de Natureza, pode-se partir para o entendimento de sociedade civil que, ao contrário do Estado de Natureza, possui Estado, leis jurídicas, organização política, normas de moral e propriedade privada. É uma sociedade organizada.

Três grandes filósofos discorreram a respeito da passagem do Estado de Natureza para a sociedade civil, para tanto partiram da análise do comportamento do Homem.

Para Hobbes o homem era egoísta, vivia isolado e vivia para satisfazer seus próprios interesses, por esta razão a desordem imperava, não existiam regras de moral nem ética, daí surge a frase o homem é o lobo do homem. Segundo Hobbes, não seria possível a sobrevivência da humanidade sem a existência de regras, por esta razão surge a sociedade civil.

Contrariando a visão de Hobbes, Rousseau afirmava que no Estado de Natureza o homem era bom, vivia em harmonia com os demais, para ele o Estado de natureza não é um estado de guerra, no entanto com o advento da propriedade privada passou a haver conflitos entre os Homens e por esta razão houve a necessidade de se estabelecer um contrato social, surgindo desta forma não só a sociedade civil, mas também o Estado.

O entendimento de John Locke pode ser visto como um meio termo entre a visão de Hobbes e de Rousseau, segundo ele o homem não era bom nem mal, seu temperamento oscilava entre a racionalidade e a ponderação e a irracionalidade e agressividade. Assim sendo, a maior falha do Estado de Natureza, era a falta de um terceiro imparcial para julgar as controvérsias advindas da irracionalidade do homem, por este motivo, surge a sociedade civil, para sanar a falta de regras e organização do Estado de Natureza.

Importante ressaltar que, as teorias apresentadas pelos três filósofos são perfeitamente aceitas para solucionar a passagem do Estado de Natureza para a Sociedade Civil, uma teoria não exclui a outra.

Referência:

BITTAR.Eduardo C.B. Curso de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 3ª Edição.