O que se entende por Constituição dirigente ou compromissória? - Denise Cristina Mantovani Cera
A constituição programática (diretiva ou dirigente) se caracteriza por conter normas definidoras de tarefas e programas de ação a serem concretizados pelos poderes públicos. As constituições dirigentes têm como traço comum a tendência, em maior ou menor medida, a serem uma constituição total . (NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional . São Paulo: Método, 2009, 3ª ed, p. 113).
A Carta Magna de 1988 é um exemplo de Constituição dirigente, pois consagra inúmeras normas programáticas, como, por exemplo, as que estabelecem os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos no artigo 3º, in verbis :
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
5 Comentários
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Muito bom, ficou claro e resumido. Só tenho a agradecer. continuar lendo
Olá boa noite
A Constituição programática esta caracterizada em dois sistemas que são.
O primeiro é, diretiva ou dirigente, se caracteriza por conter normas definidoras de tarefas
e programadas de ação a serem concretizadas pelos os poderes públicos.
As Constituições dirigentes tem também como traços comum a tendência, em serem , maior ou menor medida, a serem uma Constituição de total abrangência e é a quela que traça os objetivos a serem perseguidos pelos os estados.
Histórica: ela é o futuro de uma lenta ´evolução historicamente falando, tal como ocorreu na Inglaterra. E que foi. Promulgada: é a constituição democrática, ou seja, feita pelos os representantes do povo. Outorgada : é a Constituição imposta ao povo pelo os governantes.
Em quanto a Constituição, escrita, (ou costumeira, ou consuetudinária) É a Constituição cujas normas não constam de um documento único e solene, mas se baseia principalmente nos costumes, na Jurisprudência e em convenções e em textos Constitucionais esparsos.
Já a Constituição da Republica Federativa do brasil de 1988, ela é classifica-se como promulgada, formal, analítica, dogmática, eclética, (pragmática), dirigente, normativa (ou tendente a sê-la), rígida e escrita e codificada.
Mas a partir de do dia, 05/07/2019 com certeza haverá algumas modificações por conta das novas regras imposta, pelo o novo presidente da República federativa do brasil.
Maria de Fátima Braga da Silva Moura"oficial"
fortaleza, 06/07/2019 continuar lendo
Muito bom o artigo. Parabéns ao Autor!!! continuar lendo
Só faltou comentar um pouco da visão de Canotilho sobre o sentido Dirigente continuar lendo
Olá boa noite,
Bem no ponto de vista de muitos outras pessoas e minha também o ensino, hoje em dia esta muito a desejar.
Tanto para o quadro dos ensinos fundamental , e médio e superior está, deixando de lado os valores tanto de profissionais quanto aos estudantes, de modo que ao esclarecer não pode ser generalizado, pois nos ainda temos muitos profissionais, muito competentes.
Isto de modo geral.
De maneira que é de muita relevância o numero de profissionais na areá da educação ao meu vê com muita força de vontade para trabalhar mas muitos estão desmotivados e que ao vê é uma falta de apoio para estes fusionários, que pode e deve ser feito é uma conversa pratica com todos os profissionais neta areá da edução.
No meu ponto de vista pelo outro lado que é o lado dos alunos existe dois fatore de suma importância pois tem aqueles que de fato e de verdade querem aprender ainda assim com muitas dificuldades procuram dar o seu melhor.
Mesmo enfrentando as maires dificuldades da vida.
Seja ela no mundo ; Financeiro, no mundo do conhecimento, no mundo da longitude e no mundo muitas vezes da da falta de apoio dos esclarecimentos que as pessoas tem o seus direitos violados.
No meu ponto de vista muitas vezes as pessoas querem um mundo desconhecido entretanto tem não se pode adivinhar como deve chegar ao um verdadeiro conhecimento por parte de muitos, pois o egoismo por parte de algumas pessoas que já adquiri-o se nega a passar para outrem ou seja se incapaz por vários fatores.
Ex; Um é por parte do logocentrismo, outro por medo, de passar a quele conhecimento voluntario pois nunca se sabe quando e como alguém vai receber aquele conhecimento, e qual vai ser sua reação,
Eu, uma vez fiquei muito contente por me encontra com um dos meus brilhantes professor do ensino médio, isto foi um grande prazer em me encontra com ele eu confesso que na quele monto me passou pela minha mente me vendo em seu lugar pois ele já estava aposentado logo nós abraçamos cumprimentamos um ao outro eu estava até com pressa de chegar ao meu destino mais eu fiquei tão feliz, que a lhe eu pode saber o porque é que ele mesmo estando aposentado ele me falara que se dependesse de sua vontade ainda estava dentro de uma sala de aula.
Eu, prontamente lhe responde mas o te faz esta fara da sala de aula? adivinha qual foi sua resposta, para me.
Pasme se eu tiver-se seu lugar eu também falaria a mesma coisa, um falta de compreensão uma por parte de outros profissionais da mesma areá e a outra por conta de violências dentro das escolas .
Ai nós nos despedimos fomos embora.
Maria de Fátima braga da silva Moura"oficial"
Fortaleza,22/06/2019 continuar lendo