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25 de Abril de 2024

O que se entende por teoria atomista ou acumulação no direito do trabalho? - Fabrício Carregosa Albanesi

há 15 anos

Essa teoria estipula que para que se chegue a conclusão do que se aplicará no conflito de normas trabalhistas, deve se pegar a previsão que mais favorece ao obreiro e aplica-la ao contrato de trabalho, criando-se uma outra norma para o caso concreto.

Essa teoria, em princípio, aparenta ser benéfica ao trabalhador, já que ela traz uma super proteção, contudo pode-se gerar um custo não pensado pelas partes ao empregador e, portanto, gera-se um grande risco de cortes de empregados.

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