Chancelaria do Itamaraty anuncia para terça sua primeira greve

Paralisação também pode afetar até 40 postos consulares no exterior. Funcionários reivindicam equiparação salarial com cargos da diplomacia.

Os oficiais e assistentes de chancelaria do Itamaraty anunciaram uma paralisação de 24 horas no Brasil e nas representações no exterior na próxima terça-feira (10) em protesto contra a falta de acordo ao pedido de equiparação salarial com diplomatas. Se ocorrer, será a primeira greve da história do Itamaraty.

No Brasil, a paralisação pode prejudicar a emissão de passaportes diplomáticos, o transporte de malas diplomáticas e a comunicação do Itamaraty com representações consulares no exterior, além da legalização de documentos. Em outros países, podem sersuspensas a assistência a brasileiros, emissão de vistos a estrangeiros e a emissão de passaportes a brasileiros.

Segundo o oficial de chancelaria Paulo Edson Medeiros Albuquerque, porta-voz dos funcionários, apenas no consulado de Miami (EUA) são emitidos por dia cerca de 300 passaportes a brasileiros. Nos Estados Unidos, além de Miami, podem ser afetados pela paralisação os consulados de Houston e Atlanta e a embaixada em Washington. Segundo Albuquerque, os consulados de Tóquio, Londres, Berlim, Roma, Madri e Lisboa também devem aderir à paralisação. No total, até 40 postos consulares no exterior podem ser afetados, disse.

No Brasil, cerca de 500 dos 800 funcionários de chancelaria devem cruzar os braços, avalia a Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria do Serviço Exterior (Asof). No Exterior, a conta ainda não foi fechada.

Reivindicações

Os funcionários reivindicam a diminuição da diferença de salários entre os servidores da chancelaria e diplomatas. De acordo com Albuquerque, essa diferença hoje é de 94,6% entre diplomatas e oficiais. No caso dos assistentes, a diferença supera 300%. No Itamaraty, as funções de oficial e assistente de chancelaria e o de diplomacia são carreiras distintas. O salário final de um ministro de primeira classe (topo de carreira) é de R$ 11.775,69. O de oficial de chancelaria é de R$ 6.058,51. Para exercício de ambos os cargos é exigido curso superior. Já os assistentes de chancelaria têm o menor salário do serviço público federal civil da União: R$ 2.942,75. "Isso é imoral. No exterior, o descalabro é ainda maior", afirmou Albuquerque. Albuquerque disse que o Ministério das Relações Exteriores havia proposto um reajuste que elevaria os salários dos oficiais de chancelaria para R$ 9.218,12, equivalente ao de um segundo secretário do Itamaraty. Os salários dos assistentes subiriam para R$ 7.079,51. A proposta foi aceita pelos funcionários, embora a reivindicação inicial dos oficiais fosse de equiparação com o salário de conselheiro (R$ 10.929,77). O problema, segundo Albuquerque, é que após a aprovação da proposta, o Itamaraty voltou atrás e disse que haveria apenas um reajuste linear para todos os cargos e funções de 19%. "Estão achando que a gente não tem discernimento ou que somos loucos. Só poder ser", afirmou. O Ministério das Relações Exteriores, entretanto, nega que a proposta tenha sido apresentada pelo Itamaraty. Segundo a assessoria do órgão, os valores teriam sido apresentados pelos próprios funcionários da chancelaria e recebido apoio do Itamaraty, que teria se comprometido a enviar a reivindicação ao Ministério do Planejamento. De acordo com a assessoria, a proposta foi rejeitada pelo Planejamento. O Itamaraty informou ainda que não poderia ter se comprometido a conceder reajuste aos funcionários porque não tem autonomia para isso. Sobre a greve, o órgão informou que só se manifestará caso ela ocorra na próxima terça-feira.

Segundo o Ministério do Planejamento, o trâmite normal para discussão sobre salários é feito a partir de pedido de audiência com a secretaria administrativa, que discute caso a caso com representantes de funcionários das várias categorias do serviço público.

Oministério informou quefaria um levantamento para saber sehouve pedido deestudo de reajuste de salários das carreiras do Itamaraty oude audiência para tratar do assunto.

Fonte: www.g1.com.br