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Em que consiste o princípio da relatividade ou convivência das liberdades públicas? - Andrea Russar Rachel

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
há 7 anos

Conforme leciona Alexandre de Moraes, o princípio da relatividade ou convivência das liberdades públicas preconiza que os direitos e garantias fundamentais não são ilimitados, uma vez que encontram seus limites nos demais direitos igualmente consagrados pela Magna Carta.

Referência:

Direito Constitucional, São Paulo, Ed. Atlas, 2009, pp. 32/33.

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