É possível co-autoria em crimes omissivos? - Michele Melo

De acordo com o professor Rogério Sanches, há dois posicionamentos doutrinários acerca da co-autoria nos crimes omissivos.

A doutrina moderna não admite co-autoria em crime omissivos, ou seja, cada omitente responderá como autor da sua omissão. Entende-se que cada um dos sujeitos detém seu dever de agir de modo individual.

Um segundo posicionamento, entretanto, preconiza que é possível desde que presente a relevância das omissões e o liame subjetivo.