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JusBrasil - Notícias
17 de abril de 2014

Quais os critérios para a aquisição da nacionalidade originária? - Renata Cristina Moreira da Silva

Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

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A nacionalidade originária é aquela que resulta de fato natural e involuntário chamado nascimento.

Dois critérios determinam a aquisição da nacionalidade originária, quais sejam, o direito de solo ou territorialidade jus solis importando o lugar onde a pessoa nasceu; e o direito de sangue jus sanguinis no qual importa a ascendência da pessoa.

Via de regra, os países do continente americano adotam o jus solis e o continente europeu adotou o jus sanguinis.

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