Adicione tópicos
Quais os critérios para a aquisição da nacionalidade originária? - Renata Cristina Moreira da Silva
Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
há 14 anos
A nacionalidade originária é aquela que resulta de fato natural e involuntário chamado nascimento.
Dois critérios determinam a aquisição da nacionalidade originária, quais sejam, o direito de solo ou territorialidade jus solis importando o lugar onde a pessoa nasceu; e o direito de sangue jus sanguinis no qual importa a ascendência da pessoa.
Via de regra, os países do continente americano adotam o jus solis e o continente europeu adotou o jus sanguinis.
1 Comentário
Faça um comentário construtivo para esse documento.
Muito bons os comentários, de fácil entendimento e bastante esclarecedores. Bastante satisfeito pela minha aquisição a esse site de auxílio aos discentes do curso e Direito. Parabéns, pelos esclarecimentos e a excelente contribuição ao meu aprendizado! continuar lendo