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23 de setembro de 2014
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Qual a idade da vítima para que se possa caracterizar o crime de pedofilia? - Valdirene Aparecida dos Santos

Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

LEIAM 2 NÃO LEIAM

A Organização Mundial de Saúde (OMS), define a pedofilia como "Preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes ", tal definifção está prevista na Classificação Internacional de Doenças (CID-10), F65.4.

A definição legal de criança e adolescente está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. , in verbis :

Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

O Código Penal brasileiro, entretanto, não tipifica a "pedofilia", mas a prática que corresponde ao seu conceito - caracatrizada pelo ato sexual entre criança e adulto - poderá ser considerada estupro de vulnerável previsto no art. 217 A do diploma legal.

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009).

Diante de citadas definições, não há conclusão definitiva quanto a idade devida da vítima para caracterizar o crime de pedofilia, é necessário analisar o caso concreto observando a conduta praticada pelo autor em se tratando de vunerável.

4 Comentários

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Vin?cius Oliveira
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Entenda:

Pedofilia = antes dos 10 anos (ou seja, antes da puberdade).

Sexo ilegal = antes dos 14 anos.

Esclarecimentos:

Estão usando o termo "pedofilia" de forma errada.
Não existe "crime de pedofilia". Pedofilia não é crime por se tratar de desejo, atração sexual. O que é criminalizado é o Pedossexualismo, a prática sexual. Pedofilia é a atração sexual primária por pré-púberes. A Pedofilia é considerada um transtorno sexual. Pedofilia: Sentir atração sexual primária por pré-púberes. Pedossexualismo: Praticar sexo com pré-púberes. Tanto pedofilia (atração sexual primária) quanto pedossexualismo (prática sexual) se referem a pré-púberes (quem não chegou na puberdade). Sabe o que é um pré-púbere? É uma pessoa que ainda não entrou na puberdade. Em geral, garotas com menos de 9-10 anos e garotos com menos de 10-11 anos. Só há pedofilia antes dos 9/10 anos (meninas) e 10/11 anos (meninos). Aula: https://www.youtube.com/watch?v=TVLhsTCr3R4 Referência: http://fococristao.wordpress.com/2013/03/02/pedofilia/

9 meses atrás Responder Reportar
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Vin?cius Oliveira
1 voto

A "pedofilia" se baseia na puberdade e não na maioridade civil ou penal. Porque é a puberdade que nos faz ser atraente sexualmente e sentir atração sexual também.

Ou seja, uma garota de 12, 14 ou 16 pode ser pedófila como qualquer adulto. Inclusive, biologicamente, adulto é quem alcançou a capacidade reprodutiva.

Outro termo usado erradamente e a "pornografia infantil". Como no nome já diz, se refere a infância e não adolescência. Para o caso de adolescentes, o termo correto é pornografia adolescente ou ainda pornografia juvenil.

Pornografia infantil são fotos ou vídeos de sexo com crianças (quem tem de 0 a 9 anos - segundo a ONU - ou quem tem 0 a 11 anos - segundo o ECA).

Pornografia adolescente são fotos ou vídeos de sexo com adolescentes (quem tem de 10 a 19 anos - segundo a ONU - ou quem tem 12 a 17 anos - segundo o ECA).
Pornografia adulto são fotos ou vídeos de sexo com adultos (quem tem 18 anos ou mais - Constituição Brasileira). Não se deixe levar pela mídia sensacionalista. Ela quer é ter audiência a todo custo e para isso vive fabricando polêmicas. Os maiores abusadores de crianças são ADOLESCENTES. Os adolescentes abusadores de crianças não podem mais ter seus crimes encobertados. Chega! Leia Adolescentes Pedófilos Abusadores de Crianças e A Pedofilia Que É Acobertada: http://fococristao.wordpress.com/2013/05/20/a-pedofilia-que-e-acobertada/ http://fococristao.wordpress.com/2013/03/02/garotos-adolescentes-sodomitas-abusadores-de-criancas/ http://fococristao.wordpress.com/2013/03/02/adolescentes-pedofilos-e-adolescentes-abusadores-de-criancas/ http://adolescentespedofilos.wordpress.com/ Adolescentes Pedófilos: http://www.youtube.com/watch?v=ioS45qVwraM Precisamos combater o abuso sexual de adolescentes contra crianças. Curta: http://www.facebook.com/BrasilSemAdolescentesPedofilosAbusadoresDeCriancas

9 meses atrás Responder Reportar
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Paulo Bittencourt

Quer dizer então que com 15 anos e 10 meses a garota já tem discernimento ?

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Disponível em: http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2172265/qual-a-idade-da-vitima-para-que-se-possa-caracterizar-o-crime-de-pedofilia-valdirene-aparecida-dos-santos