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24 de outubro de 2014

Quais são as gerações ou dimensões de direitos fundamentais mais aceitas pela doutrina? - Caroline Silva Lima

Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

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A doutrina costuma classificar os direitos fundamentais em gerações ou dimensões, sendo que a primeira dimensão abrange o direito à liberdade, à expressão, à locomoção e à vida, que surgiu entre os séculos XII e XIX. O primeiro documento que traz a instituição destes direitos é a Magna Carta de 1215, da Inglaterra, assinada pelo rei João Sem Terra.

A segunda dimensão é formada pelos direitos sociais, culturais, econômicos, ramificações do direito à igualdade, impulsionados pela Revolução Industrial européia. Os principais documentos que representam esta geração são a Constituição de Weimar, da Alemanha e o Tratado de Versales, ambos de 1919.

Englobando os direitos à paz, a uma qualidade de vida saudável, à proteção ao consumidor e à preservação do meio-ambiente, surge a terceira dimensão dos direitos fundamentais.

Introduzidos pela globalização política, a quarta dimensão é formada pelos direitos à democracia, à informação, ao pluralismo e de normatização do patrimônio genético. Não é unânime a aceitação desta geração de direitos fundamentais. Dentre os que a defendem temos Pedro Lenza, Marcelo Novelino, Erival Oliveira e Norberto Bobbio.

Referência :

LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado . 13.ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva. 2009.

NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional . São Paulo: Método. 2008.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 16. ed. São Paulo: Atlas. 2004.

OLIVEIRA, Erival da Silva. Direito Constitucional. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2009. (Elementos do Direito, v. 1).

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Disponível em: http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2205725/quais-sao-as-geracoes-ou-dimensoes-de-direitos-fundamentais-mais-aceitas-pela-doutrina-caroline-silva-lima