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O que se entende pela claúsula derrogatória do testamento? - Daniella Parra Pedroso Yoshikawa
Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
há 13 anos
Nas lições do Professor Cristiano Chaves o testamento é revogável por essência, podendo ser revogado a qualquer tempo. Por isso, toda e qualquer cláusula que impeça a revogação será nula de pleno direito, por que viola a natureza revogável do negócio. Essas cláusulas são chamadas de derrogatória ou derrogativa.
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