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Jusbrasil - Notícias
30 de junho de 2016

Qual a diferença entre doença profissional e doença do trabalho? - Katy Brianezi

Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (extraído pelo Jusbrasil) - 7 anos atrás

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A doença profissional é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o da Previdência Social. Ex: Saturnismo (intoxicação provocada pelo chumbo) e Silicose (sílica).

Já a doença do trabalho é aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente (também constante da relação supracitada). Ex: Disacusia (surdez) em trabalho realizado em local extremamente ruidoso.

Ressalte-se que ambas são aplicadas aos casos de auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez.

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6 Comentários

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Explicação ruim. Praticamente a reprodução na íntegra do art. 20, I e II da Lei 8.213. Pouco contribuiu. continuar lendo

Pois é, a gente recorre ao Google e aparece isto aqui. Perda de tempo :(Isto eu já havia lido na lei... continuar lendo

Existência de uma doença multicausal

Para que exista uma concausa, por óbvio deve haver outras causas. Não é necessário o perito iniciar uma longa avenida de investigação de todas as causas da doença, mas baseado na literatura técnica podemos afirmar ou não a existência de outras causas. São exemplos as doenças degenerativas, reumatológicas, metabólicas e transtornos mentais, onde sabemos que fatores extra-laborais estão presentes na evolução doença

Exemplo:
- Hérnia de disco: hérnias e protrusões aparecem no decorrer da vida como resultado de uma degeneração natural, ocorrendo em todas as idades, mesmo sem realizar esforços intensos. Tem papel também na sua gênese os fatores genéticos e alterações congênitas na coluna, sem contar a obesidade e o tabagismo

- Tendinopatias do supraespinhoso: revisão bibliográfica publicada em Novembro de 2004 na Revista Brasileira de Ortopedia sobre as lesões do manguito rotador demonstra a importância como causa da lesão, o processo degenerativo relacionado ao envelhecimento natural dos tendões (entesopatia), devido a mudanças na vascularização do manguito ou outras alterações metabólicas associadas com a idade, sendo comum aparecer após os 40 anos de idade.

- Tendinopatias tem origem também em doenças reumatológicas e metabólicas: Artrite Reumatóide, Lúpus, Artrite Gotosa entre outras, que aos poucos levam a uma degeneração articular com tendinopatias associadas

- Depressão: estudos mostram a forte influência genética na doença. Os fatores laborais podem apenas desencadear o quadro e não ser a causa única.

- Síndrome do Túnel do carpo: além do fator laboral, pesam como maiores causas da doença a idiopatia (não se consegue descobrir a causa), a obesidade, o hipotireoidismo, alterações hormonais (climatério), etc.

Varizes: é necessária a existência de defeito básico de origem congênita que é a agenesia ou atrofia das válvulas

- Hérnias inguinais: existe uma pré-disposição inerente ao indivíduo, seja por persistência conduto peritônio-vaginal de origem congênita (hérnia indiretas) ou por fraqueza da parede muscular (hérnias diretas) continuar lendo

O QUE É UM ACIDENTE DE TRABALHO – Trata-se, evidentemente, de um acidente ocorrido em razão do trabalho exercido pelo trabalhador, que pode causar uma incapacidade parcial ou total, temporária ou definitiva, porque “ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa”, conforme o estabelecido no art. 19 da Lei nº 8.213/91, o que significa dizer que o evento causador do acidente tem como conseqüências a morte, a perda de algum membro ou sentido, a redução permanente ou temporária da capacidade de trabalho, sendo resultado de um acontecimento repentino, ou seja, súbito, e não resultante de um processo que se desenvolve ao longo do tempo. Importante: pode ocorrer no percurso de ida e volta do empregado para a sua residência e numa agressão de colega de trabalho.

O QUE É UMA DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO – Diferentemente do que ocorre no ACIDENTE DO TRABALHO, a DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO ocorre da atividade profissional desenvolvida pelo empregado ou em razão dela, mesmo que não seja o trabalho a única causa da doença. Importante: a Lei 8.213/91 considera a DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO os mesmos direitos do que é vítima de ACIDENTE DE TRABALHO. continuar lendo

Direta e objetiva. Muito útil. continuar lendo

útil e de fácil entendimento. continuar lendo