Qual a diferença entre legislatura, sessão legislativa e período legislativo? - Patricia Donati de Almeida
Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
há 12 anos
Por legislatura, compreende-se o período de quatro anos de execução das atividades pelo Congresso Nacional. Sessão Legislativa é o período anual, em que o Congresso se reúne anualmente, com início em 02 de fevereiro e recesso a partir de 17.07, com retorno em 01.08 e encerramento em 22.12. E, por fim, por período legislativo revelam-se os períodos semestrais.
Assim, as afirmativas abaixo são corretas:
a) Cada sessão legislativa se compõe por dois períodos legislativos (os dois acima mencionados) e,
b) Cada legislatura se compõe por quatro sessões legislativas ou oito períodos legislativos.
22 Comentários
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Só uma pequena correção , segundo o caput do art 57 da C.F o primeiro período da reunião anual, inicia-se em 2 de fevereiro a 17 de julho; ou seja o recesso será a partir do dia 18 de julho. continuar lendo
Art. 57. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 50, de 2006)
§ 1º As reuniões marcadas para essas datas serão transferidas para o primeiro dia útil subseqüente, quando recaírem em sábados, domingos ou feriados. continuar lendo
Very good!! Obrigado mesmo, Patricia... continuar lendo
perfeito! continuar lendo
Sendo que o senador possue duas legislaturas, dado que o seu mandato é de 8 anos. continuar lendo