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JusBrasil - Notícias
02 de setembro de 2014

Qual a relação entre o princípio "non olet" e a tributação de ganho proveniente do tráfico drogas?

Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás

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A expressão "non olet" quer significar, literalmente, sem cheiro.

Em Roma, o imperador Vespasiano percebe que os cofres estão com problema orçamentário, então, chama seu filho, Tito, e sugere o aumento da tributação. Tito diz que a população não agüentaria um aumento. Como saída para esse problema de caixa, seu pai resolve tributar o uso das latrinas (banheiros). O filho disse que o dinheiro seria sujo, mas o pai disse que supriria a falta de dinheiro.

Depois de arrecadado o dinheiro desse novo tributo, Vespasiano chama Tito e pede que ele busque o dinheiro e o cheire. Por óbvio, o dinheiro proveniente da tributação dos banheiros não tinha cheiro.

Assim, em razão desse princípio, os ganhos obtidos com o tráfico de drogas devem ser tributados, assim como qualquer outro ganho de origem ilícita. Afinal, não importa a origem do dinheiro, mas sim que a pessoa tenha auferido renda para ser tributada.

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Disponível em: http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/463234/qual-a-relacao-entre-o-principio-non-olet-e-a-tributacao-de-ganho-proveniente-do-trafico-drogas