O que se entende por ação sincrética?

Sincrético, proveniente do grego synkretismós , da junção de sýn , juntamente + kretismós . (Disponível em http://www.priberam.pt/dlpo/dlpo.aspx . Acessado em 07/04/2008.). Afima-se que Plutarco cunhou o termo "sincretismo" para designar a união das cidades cretenses contra inimigos comuns (o prefixo grego syn significa união) (Disponível em http://br.geocities.com/sidereusnunciusdasilva/sincretismo.htm . Acessado em 07/04/2008.). r

Seguindo essa linha, a palavra sincretismo vem significar fusão, união. r

Assim, afirma-se ser processo sincrético aquele que une as funções cognitiva e executiva, para declarar e satisfazer o direito em um processo apenas, contribuindo para a economia, celeridade e instrumentalidade processuais, tendências do direito moderno para atender a efetividade alcançando, finalmente, o verdadeiro sentido do acesso à justiça. r

Valeremo-nos das palavras de Julio César Bebber, quem ensina que "com o advento das Leis ns. 8.952 /1994 e 10.444 /2002, e, agora da Lei n. 11.212 /2005, o processo de execução autônomo ficará restrito à execução de obrigação consagrada em sentença penal condenatória transitada em julgado (CPC , art. 475-N , II), sentença arbitral (CPC , art. 475-N , IV), sentença estrangeira (CPC , art. 475-N , VI), formal e certidão de partilha (CPC , art. 475-N , VII) e em títulos executivos extrajudiciais. As obrigações de fazer, não-fazer (CPC , art. 461), entregar coisa (CPC , art. 461-A) e pagar quantia certa (CPC , art. 475-I) reconhecidas em sentenças judiciais cíveis (CPC , art. 475-N , I , III , V) serão executadas em mera fase subseqüente de um processo sincrético " (BEBBER, Julio César. Disponível em http://www.tex.pro.br/wwwroot/01de2006/reforma_juliocesarbebber.html . Acessado em 07/04/2008.). r

Com o ensinamento de Figueira Junior, concluiremos a explanação para definir como sincréticas "todas as demandas que possuem em seu bojo intrínseca e concomitantemente cognição (processo de conhecimento) e execução, ou seja, não apresentam a dicotomia entre conhecimento e executividade, verificando-se a satisfação perseguida pelo jurisdicionado numa única relação jurídico-processual, onde a decisão interlocutória de mérito (provisória) ou a sentença de procedência do pedido (definitiva) serão auto-exequíveis" (FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Ações sincréticas e embargos de retenção por benfeitorias no atual sistema e no 13º anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil - Enfoque às demandas possessórias . Revista de Processo, nº 98, p. 11).