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15 de setembro de 2014
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O que se entende por efeito translativo dos recursos no Processo Civil? - Selma de Moura Galdino Vianna

Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás

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Entende-se por efeito translativo a capacidade que tem o tribunal de avaliar matérias que não tenham sido objeto do conteúdo do recurso, por se tratar de assunto que se encontra superior à vontade das partes. Em outras palavras, o efeito translativo independe da manifestação da parte, eis que a matéria tratada vai além da vontade do particular, por ser de ordem pública.

8 Comentários

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Tomiko Yoshimura

Muito bem explicado tirou minhas dúvidas.

1 ano atrás Responder Reportar
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Regiane Miranda

Texto sucinto e esclarecedor. Gostei muito.

1 ano atrás Responder Reportar
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Daniele Duarte

Tenho absoluta certeza que se fosse exposto um exemplo concreto do assunto supracitado, haveria mais eficácia no aprendizado dos internautas.

Ats,

Daniele.

11 meses atrás Responder Reportar
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Monara Marques
1 voto

Um exemplo é a possibilidade de se apreciar prescrição, ainda que não suscitada pelo recorrente ou mesmo pelo recorrido, assim como qualquer outra matéria de ordem pública.

Edmundo Jose

Texto sucinto e esclarecedor 2...

11 meses atrás Responder Reportar
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Getro Ribeiro de Oliveira

Explicação objetiva que me esclareceu uma dúvida, e me permite até entender que o efeito translativo permite ao julgador "ad quem" esgotar os tópicos importantes da causa, evitando futuras alegações de nulidades, o que, de resto, corrobora com a maior celeridade na solução do conflito de interesses

9 meses atrás Responder Reportar
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Disponível em: http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/541379/o-que-se-entende-por-efeito-translativo-dos-recursos-no-processo-civil-selma-de-moura-galdino-vianna