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19 de Abril de 2024

Que se entende por femicídio?

há 16 anos


A palavra femicídio significa morte de mulheres em razão do sexo (feminimo). Analisando etimologicamente o termo, temos que femi deriva de femin-, cuja origem é grega (phemi), significando "manifestar seu pensamento pela palavra, dizer, falar, opinar" e -cídio deriva do latim -cid/um, cujo significado remete à expressão "ação de quem mata ou o seu resultado". (Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa)

Na wikipedia espanhola encontramos como definição de femicídio o seguinte trecho: "El femicidio representa una escala de la violencia contra las mujeres. Está relacionado con el término genericidio creado por Mary Anne Warren en 1985 en su libro Gendercide: The Implications of Sex Selection aunque la traducción más aceptada, tras largo debate, ha sido la de 'feminicidio'[1]. Las mujeres entre los 15 y los 44 años tienen una mayor probabilidad de ser mutiladas o asesinadas de una forma u otra por hombres que de morir de cáncer, malaria, accidentes de tráfico o guerra combinados." (Disponível em http://es.wikipedia.org/wiki/Femicidio. Acesso em 11/08/2008)(Tradução livre: O femicídio representa uma espécie de violência contra as mulheres. Está relacionado com o termo genericídio, criado por Mary Anne Warren, em 1985, em seu livro Gendercide: The Implications of Sex Selection, ainda que a tradução mais aceita, após longo debate, tenha sido 'femicídio'. As mulheres entre 15 a 44 anos têm uma maior probabilidade de serem mutiladas ou assassinadas de uma forma ou de outra por homens do que morrerem de câncer, malária, acidentes de trânsito ou em decorrência de guerra, todas causas somadas.)

O termo femicídio não deve ser confundido com feminicídio, pois enquanto femicídio é a morte de indivíduos do sexo feminino, a segunda expressão diz respeito à morte de mulheres por motivação política:

"Femicidio y feminicidio: Existe un gran debate en el movimiento de mujeres y feminista acerca de la manera de llamar a los asesinatos contra las mujeres en razón de su sexo. Algunos autores se basan en la terminología usada por Jill Radford y Diana Russell, autoras del libro Femicide: The Politics of Woman Killing, de 1992. Marcela Lagarde, teórica, antropóloga y diputada mexicana, establece que la categoría feminicidio es parte del bagaje teórico feminista introducido por estas autoras estadounidenses bajo la denominación femicide que, traducida a nuestro idioma es femicidio, término homólogo a homicidio, que sólo significa asesinato de mujeres. Sin embargo, para marcar una diferencia con ese término, Lagarde escogió la voz feminicidio para hablar de genocídio contra las mujeres, lo que lo convierte en un concepto de significación política. Fuente: Mujereshoy, Paola Dragnic." (Disponível em http://newalriadaexpress.blogspot.com/2008/05/j-ouviu-falar-de-femicdio.html. Acesso em 11/08/2008) (Tradução livre: Femicídio e feminicídio: Existe uma grande discussão no movimento de mulheres e feministas quanto à maneira de denominar os assassinatos contra as mulheres em razão do seu sexo. Alguns autores se baseiam na terminologia utilizada por Jill Radford e Diana Russell, autoras do livro "Femicídio: As Políticas do Assassinato de Mulher", de 1992. Marcela Lagarde, teórica, antropóloga e deputada mexicana, estabelece que a categoria feminicídio é parte do ensinamento teórico feminista introduzido por estas autoras estadounidenses sob a denominação femicide que, traduzida no nosso idioma é femicídio, termo homólogo ao homicídio, que significa assassinato de mulheres. No entanto, para diferenciar desta expressão, Lagarde escolheu um conceito de significação política para falar do genocídio contra as mulheres, qual seja feminicídio. Fonte: Mujereshoy, Paola Dragnic)

1. Qué es un gendercidio (Genericidio: las implicaciones de la selección por sexos) (Disponível em http://es.wikipedia.org/wiki/Femicidio. Acesso em 11/08/2008). Este link remete a outro site, cuja descrição se apresenta em inglês: "Gendercide is gender-selective mass killing. The term was first used by Mary Anne Warren in her 1985 book, Gendercide: The Implications of Sex Selection. Warren drew 'an analogy between the concept of genocide' and what she called 'gendercide'. Citing the Oxford English Dictionary definition of genocide as 'the deliberate extermination of a race of people', (...)" (Disponível em http://www.gendercide.org/what_is_gendercide.html Acesso em 11/08/2008) (Tradução livre: Generocídio é um assassinato massivo de um determinado gênero. O termo foi utilizado pela primeira vez por Mary Anne Warren, em 1985, em seu livro "Generocídio: As Implicações da Seleção Sexual". Warren fez "uma analogia entre o conceito de genocídio" e o que ela chamou de "generocídio". Citando o Dicionário da Língua Inglesa de Oxford, a definição de genocídio é "a deliberada exterminção de uma raça de pessoas" (...)).

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No Brasil, desde 1941 com o advento do código penal de 1940, matar alguém, é crime tipificado no Art. 121, com pena prevista de reclusão de 6 a 20 anos, independente da vítima, relativo ao gênero ou qualquer outra característica pessoal. Notadamente mulher é "alguém", portanto, ente já abrangido pela jurisdição. Seria razoável Lei especial se a pretensão fosse atribuir tratamento diferenciado à mulher - o que afrontaria princípio Constitucional. Se de outro modo se pretendesse dar à mulher tratamento diferenciado em razão de sua condição de fragilidade, desmontar-se-ia o clamor do discurso de igualdade de direitos e de tratamento em ênfase na atualidade.

Ora, vejamos: Em 2006, a "Lei Maria da Penha", através do seu Art. 44, ensejou alteração no Art. 129-CP, trouxe uma inovação, passando a vigorar com nova redação dos parágrafos 9º. e 11º.:

Art. 129, § 9º - CP: Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos.
§ 11º Na hipótese do § 9º deste artigo, a pena será aumentada de 1/3 (um terço) se o crime for cometido contra pessoa portadora de deficiência.

Sintetizando,
Está presente no ordenamento jurídico pátrio e vigora no país o código penal, que contém o Art. 121, que tipifica o ato de matar alguém, como sendo crime punível com pena de 06 a 20 anos. O homicídio pode ser majorado, passando a qualificado, implicando na pena de 12 a 30 anos.
Com o advento da lei Maria da Penha, o crime é majorado pela aplicação da qualificadora remetida ao CP, inserindo-se, inclusive, aquela ação no rol dos crimes hediondos, implicando, assim, em restrições ao réu, de acesso a benesses.
Me parece que o dito "feminicídio" revela-se repetitividade e denota conformismo ou debilidade do Estado diante da inobservância da norma penal. Ademais, pouco acrescenta de efetividade para a pacificação social. Fazer cumprir as leis vigentes revelaria eficácia da norma, porquanto da sua finalidade. continuar lendo

Muito instrutiva a temática e, diria, essencial que todos saibam. Não é um assunto estanque, convivemos com ele diariamente, independente do gênero, somos afetados. continuar lendo

eu vou dizer, como Biólogo, todos os grupo de animais existe na mesma especie os dois aparelho reprodutor (macho e a fêmea).
porem,(H. s. sapiens), e não se classifica diferente só inclui a diferença do sistema reprodutivo, porém ao meu a ciência não classifica o homem diferente, por mas que tenhamos o encefalo desenvolvido, ainda sim samos animais (H. s. sapiens).
não de quem foi a estupidez em classificar homicídio como crime somente referente a homem, também pode ser caracterizado para mulher, na haveria necessidade, de adicionar feminicidio, com tipologia de crime, apenas bastaria reforçar a lei que nos temos, e adequar ao seculo 21, seria atitude eu mesmo seria o primeiro a aplaudir, nesse sentido que lamento muito mais foi um total retrocesso a democratização do País. continuar lendo

Muito triste, porém realidade! continuar lendo

Ao menos uma coisa boa a Dilma fez pelo Brasil em diferenciar o crime cometido contra as mulheres, e deveria ser feito mesmo, pois é um ser frágil, que passa por muitas humilhações com essas coisas que dizem ser homem que na verdade a maioria parecem bichos, tem muitos que se salvam, uma pequena quantidade, mas muitos passam dos limites, estrupam, agridem, matam, torturam, faz as mulheres de trouxas, abandonam, enchem de filhos depois vão viver a vida achando que são solteiros iludindo outra, deveria era colocar o FEMINICÍDIO nos HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, foi pouco o que ela fez. continuar lendo