O que é reserva mental e qual é a conseqüência do seu conhecimento? - Alene Trindade Bandeira
Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
há 16 anos
A reserva mental resta configurada quando o agente emite declaração de vontade resguardando, em seu íntimo, o propósito de não atender ou cumprir o fim pretendido.
Corrente defendida por Moreira Alves e sustentada no artigo 110 do CC , defende que, quando a parte contrária toma conhecimento da reserva, o negócio jurídico celebrado se torna inexistente. Em contrapartida, há quem entenda que, quando a reserva chega ao conhecimento da outra parte o negócio, considerado existente, é visto como inválido (por dolo ou simulação).
Fonte: SAVI
2 Comentários
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Excelente! Claro e objetivo. Os demais artigos deveriam seguir essa linha. Quando tenho uma dúvida, não quero ler um artigo de várias páginas, mas sim elucidá-la de forma concisa. continuar lendo
Vai neste caso prevalecer a vontade manifesta exteriorizada, ainda que tenha ocorrido a reserva mental. Não existindo a nulidade, uma vez que se o destinário dela conhecesse seria um caso de ato nulo, configurando simulacão. continuar lendo