O que é o Princípio da Confiança acolhido pelo Moderno Direito Penal? - Patrícia A. de Souza

Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

há 15 anos

O princípio da confiança baseia-se na expectativa de que as outras pessoas ajam de um modo já esperado, ou seja, normal. Consiste, portanto, na realização da conduta de uma determinada forma na confiança de que o comportamento do outro agente se dará conforme o que acontece normalmente.

Exemplo: o motorista que, conduzindo seu veículo pela preferencial, passa por um cruzamento, confia que o outro automóvel, que se encontra na via secundária, aguardará sua passagem. Havendo acidente, não terá o primeiro agido com culpa.

Nesse sentido as seguintes decisões do TJRS:

- Apelação-crime nº 70010124980

- Apelação-crime nº 70011222411

- Apelação-crime nº 70006990634

Bibliografia

SALIN, Alexandre Aranalde. "Teoria da norma penal" - Porto Alegre : Verbo Jurídico, 2008.

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

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