jusbrasil.com.br
28 de Junho de 2022
    Adicione tópicos

    O que é o Princípio da Confiança acolhido pelo Moderno Direito Penal? - Patrícia A. de Souza

    Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    há 13 anos

    O princípio da confiança baseia-se na expectativa de que as outras pessoas ajam de um modo já esperado, ou seja, normal. Consiste, portanto, na realização da conduta de uma determinada forma na confiança de que o comportamento do outro agente se dará conforme o que acontece normalmente.

    Exemplo: o motorista que, conduzindo seu veículo pela preferencial, passa por um cruzamento, confia que o outro automóvel, que se encontra na via secundária, aguardará sua passagem. Havendo acidente, não terá o primeiro agido com culpa.

    Nesse sentido as seguintes decisões do TJRS:

    - Apelação-crime nº 70010124980

    - Apelação-crime nº 70011222411

    - Apelação-crime nº 70006990634

    Bibliografia

    SALIN, Alexandre Aranalde. "Teoria da norma penal" - Porto Alegre : Verbo Jurídico, 2008.

    Informações relacionadas

    Luiz Flávio Gomes, Político
    Artigoshá 11 anos

    O que se entende por princípio da confiança?

    Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Notíciashá 12 anos

    O que se entende pelo princípio da adequação social? - Denise Cristina Mantovani Cera

    Gustavo Oliveira Cardoso, Estudante de Direito
    Artigoshá 5 anos

    O novo Código de Ética da OAB e alguns de seus princípios fomentadores

    Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça
    Modeloshá 7 anos

    Homicídio culposo: embriaguez e o princípio da confiança

    Tribunal de Justiça de Alagoas
    Peçahá 4 meses

    Petição Inicial - TJAL - Ação de Indenização de Danos Morais e Materiais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra RMF de Souza Brecho

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)