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Situação caótica dos presídios brasileiros: vergonha que nos distancia da civilização

Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

há 15 anos

LUIZ FLÁVIO GOMES (www.blogdolfg.com.br)

Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP e Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Pesquisadora: Patricia Donati.

Como citar este artigo: GOMES, Luiz Flávio. Situação caótica dos presídios brasileiros: vergonha que nos distancia da civilização. Disponível em http://www.lfg.com.br.11 junho. 2009.

A NOTÍCIA (UOL, 22.05.09, 14:05h): "Num dos presídios do Espírito Santo um agente da Polícia Civil disse:"Um desafio às leis da física."A expressão é a melhor definição para a situação em que se encontram 281 presos detidos no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha, amontoados em uma única cela com capacidade para 36 detentos".

Os números são medidos em um "presômetro" afixado em uma das paredes da unidade. Redes são amarradas umas sobre as outras, mas ainda assim dezenas de presos têm de ficar agachados ou em pé, espremidos entre grades e paredes.

Vários estão doentes e dividem apenas dois banheiros. A grande maioria é preso provisório, jovens que foram pegos no crime. "Os banheiros estão entupidos. Tem preso com tuberculose, gonorréia. Todo mundo tem que revezar entre as redes e ficar agachado. Um dorme um dia, outro dorme no outro 22. Tem rato e barata na caixa d'água, infiltração" , descreveu, com o rosto entre as grades, Jefferson Rodrigo, 22 anos, que cumpre pena por assalto à mão armada.

"Aqui só gera mais ódio e raiva. Nossa família vem aqui e nos vê nessa humilhação. Quem está aqui porque roubou vai sair querendo matar para descontar tudo", desabafou.

Alguns centímetros acima de Rodrigo, com pelo menos mais dois presos entre eles, Francis Pinheiro, 27 anos, detido por furto, relatou uma sensação de sufocamento: "A gente respira o ar que sai da boca do parceiro." Segundo outro companheiro de cela Caio César, 19 anos, preso por roubo à mão armada, lá dentro "tem epidemia de furúnculo, coceira, muita dor de barriga."

COMENTÁRIOS: o CNJ está passando a limpo a situação carcerária no Brasil. Um pouco tarde, mas melhor tarde do que nunca! Parabéns ao CNJ! Os presídios brasileiros, embora não sejam o fator único para medir nosso grau de civilização, colocam o Brasil numa difícil posição (sobretudo internacional). Que é uma sociedade civilizada? Bauman (Modernity and the Holocaust, Cambridge, Polity Press, 1989, citado por Joan PRATT, Castigo y Civilización, Barcelona: Gedisa, 2006, p. 23) diz: "Uma sociedade civilizada (...) se entende como tal o Estado onde foi eliminado ou suprimido a maior parte do feio e do mórbido, assim como grande parte da propensão humana imanente à crueldade e à violência. A imagem popular de uma sociedade civilizada é, mais que nenhuma outra, a da ausência de violência, a de uma sociedade gentil, amável e segura". Como se vê, por mais progressos que possam ser apontados, nossa sociedade brasileira, no seu conjunto (incluindo aí os presídios), ainda está muito longe de ser tida como uma sociedade civilizada.