Senado usa ato secreto para dar benefícios a servidores

O Senado tornou permanentes adicionais salariais para um grupo seleto de servidores e reajustou o valor do auxílio-alimentação de forma retroativa por meio de atos secretos, informa reportagem de Adriano Ceolin e Maria Clara Cabral, publicada nesta sexta-feira pela Folha.

Os atos de nomeações e de medidas administrativas que constam em BAPs (Boletins Administrativos de Pessoal) são secretos porque seus autores não os divulgaram na intranet do Senado. Uma comissão interna, criada há 15 dias, examina os atos de 1995 até março deste ano.

Segundo a reportagem, os anos que a comissão vai examinar são o período em que Agaciel Maia esteve à frente da Diretoria Geral. Uma série de irregularidades no Senado veio à tona após a exoneração de Agaciel em março, quando a Folha revelou que ele escondeu da Justiça uma mansão avaliada em R$ 5 milhões.

A reportagem teve acesso ontem a uma decisão assinada pelo ex-presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN) há mais de um ano, mas que só foi conhecida agora. A medida transforma em permanente cinco comissões especiais criadas, teoricamente, para realizar 'serviços extraordinários'.

Garibaldi, porém, não se lembra do que assinou. "Não sei o que é isso. Preciso ver o que aconteceu", disse. Agaciel também disse não se lembrar do ato que tornou as comissões permanentes. "Com certeza foi a assessoria técnica do presidente. Eu não orientei nada."

Fonte: www.folhaonline.com.br