O que se entende por anatocismo? - Elisa Maria Rudge Ramos
Trata-se de prática consistente na capitalização de juros, conhecida também como "contagem de juros sobre juros".
O anatocismo configura prática abusiva, porém muito comum nos contratos de financiamento com instituições financeiras.
A Medida Provisória 1963 de 2000, em seu artigo art 5º, prevê a possibilidade de capitalização de juros nestes contratos, em que pese a Lei de Usura (Decreto 22626 /33) coibi-la:
MP 1963 , Art. 5o Nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, é admissível a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano.
Decreto 22626 /33, artigo 4º , É proibido contar juros dos juros: esta proibição não compreende a acumulação de juros vencidos aos saldos líquidos em conta corrente de ano a ano.
Na Ação direta de inconstitucionalidade 2316, o Partido Liberal alega inconstitucionalidade do artigo 5º da MP 1963 por ofensa ao ordenamento jurídico, bem como por inconstitucionalidade formal, uma vez que a matéria deveria ser regulada por lei complementar, nos termos do artigo 192 da CF :
Art. 192. O sistema financeiro nacional , estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram.
Por fim, alega que a capitalização de juros, além de gerar encarecimento do crédito e onerosidade excessiva, é injusta, exemplificando:
"(...) utilizando-se uma máquina financeira ou resolvendo-se complexas fórmulas matemáticas tem -se que a mesma taxa de Juros de 10 % ao mês, quando capitalizada mensalmente, corresponde a 213, 84% ao ano ", além do que "cobrar juros de juros representa cobrar juros de um montante que a instituição financeira não emprestou " , o que gera imensa injustiça.
4 Comentários
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Como especialista nesse assunto é necessário dizer (em relação a empréstimos e financiamentos):
1.) O Sistema Francês de Amortização (Tabela Price) e o SAC capitalizam juros (anatocismo comprovado).
2.) Somente por meio de uma tabela específica de coeficientes ou, também, através de uma planilha Excel elaborada diretamente para tal propósito, é possível determinar, de forma prática, o valor das iguais prestações sob regime de juros simples, pois não há uma fórmula, na medida em que a equação original é irredutível.
3.) A diferença entre o valor das iguais prestações sob juros compostos e simples é, certas vezes, irrelevante e, outras vezes, significativa, uma vez que depende da taxa de juros e do prazo do financiamento ou empréstimo. Assim, observe abaixo, quantitativamente, como essas variáveis (prazo e taxa de juros) influem consideravelmente na distinção entre os resultados sob juros simples e compostos. Apenas por um exemplo, analisemos a situação em que o valor das iguais prestações sob juros capitalizados pela Tabela Price seja aproximadamente 20% maior do que mediante juros simples. Nesse sentido, é necessário que, nos casos onde a primeira parcela é paga após um período mensal, o prazo total seja no mínimo de:
. 163 meses para a taxa de juros de 1% ao mês (sendo 20,114501% maior em comparação);
. 109 meses para 1,5% ao mês (sendo 20,130321% maior);
. 82 meses para 2% ao mês (sendo 20,145658% maior);
. 66 meses para 2,5% ao mês (sendo 20,249299% maior);
. 55 meses para 3% ao mês (sendo 20,174910% maior);
. 47 meses para 3,5% ao mês (sendo 20,012279% maior);
. 42 meses para 4% ao mês (sendo 20,555364% maior);
. 37 meses para 4,5% ao mês (sendo 20,215332% maior);
. 34 meses para 5% ao mês (sendo 20,755454% maior);
. 31 meses para 5,5% ao mês (sendo 20,766410% maior);
. 28 meses para 6% ao mês (sendo 20,251765% maior);
. 26 meses para 6,5% ao mês (sendo 20,350241% maior).
Note os seis exemplos abaixo:
_1) Se financiarmos R$ 20.000,00 à 2% ao mês em 48 prestações mensais, o valor da prestação pela Tabela Price será de R$ 652,04 e sob juros simples de R$ 598,74. Diferença de apenas R$ 53,30 .
_2) Se financiarmos R$ 20.000,00 à 2% ao mês em 60 prestações mensais, o valor da prestação pela Tabela Price será de R$ 575,36 e sob juros simples de R$ 510,84. Diferença de apenas R$ 64,52 .
_3) Se financiarmos R$ 20.000,00 à 2% ao mês em 72 prestações mensais, o valor da prestação pela Tabela Price será de R$ 526,54 e sob juros simples de R$ 451,40. Diferença de apenas R$ 75,14 .
Por outro lado:
_4) Se financiarmos R$ 20.000,00 à 5% ao mês em 48 prestações mensais, o valor da prestação pela Tabela Price será de R$ 1.106,37 e sob juros simples de R$ 828,97. Diferença significativa de R$ 277,40 .
_5) Se financiarmos R$ 20.000,00 à 5% ao mês em 60 prestações mensais, o valor da prestação pela Tabela Price será de R$ 1.056,56 e sob juros simples de R$ 731,13. Diferença significativa de R$ 325,43 .
_6) Se financiarmos R$ 20.000,00 à 5% ao mês em 72 prestações mensais, o valor da prestação pela Tabela Price será de R$ 1.030,73 e sob juros simples de R$ 663,71. Diferença significativa de R$ 367,02 .
Nunca é demais lembrar a importante informação exposta a seguir, mesmo que resumidamente:
Analisemos a situação em que o valor das iguais prestações sob juros capitalizados pela Tabela Price seja aproximadamente 20% maior do que mediante juros simples. Nesse sentido, é necessário que, nos casos onde a primeira parcela é paga após um período mensal, o prazo total seja no mínimo de:
. 163 meses para a taxa de 1% ao mês;
. 82 meses para a taxa de 2% ao mês;
. 55 meses para a taxa de 3% ao mês;
. 42 meses para a taxa de 4% ao mês;
. 34 meses para a taxa de 5% ao mês.
Att.
Analista, autor e engenheiro Demétrio Antunes Bassili continuar lendo
Caríssimo, ouso discordar de sua interpretação a respeito do Método de Gauss.
No Livro "Uma Nova Visão da Matemática Financeira" de Edson Rovina, Ed. Millennium, Campinas, você terá todas as informações pertinentes para montar uma tabela na qual se prova que o capitalista recebe 100,00% do capital colocado à disposição do tomador ao final do prazo acordado. continuar lendo
Materia excepcional continuar lendo
Muito bom o texto. continuar lendo