jusbrasil.com.br
10 de Agosto de 2022
    Adicione tópicos

    Que se entende por teoria do corpo neutro?

    Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    há 14 anos

    O fato de terceiro é hipótese que pode romper com o nexo jurídico de causalidade, ou seja, É o que acontece quando um terceiro da causa jurídica ao resultado danoso, eximindo o sujeito meramente físico da ação.

    Segundo o professor Pablo Stolze, a teoria do corpo neutro é uma especial aplicação do fato de terceiro nos acidentes de trânsito, assim, é a situação na qual o agente físico do dano, atingido, sem atuação voluntária, viola direito de terceiro inocente. Ex: engavetamento.

    Existe posicionamento [ 1 ] no sentido de que a vítima poderia demandar o mero agente físico da ação e este interporia ação regressiva contra o verdadeiro culpado. No entanto, por não haver previsão específica, o melhor entendimento, amparado no Superior Tribunal de Justiça (REsp n.º 54.444/SP) , é o de que a vítima deve demandar diretamente o causador jurídico do dano, com base na teoria do corpo neutro.

    1. RT 678/122, RT 416/345, RT 437/127, RJTJSP 42/103 e RJTJSP 44/89.

    Informações relacionadas

    Superior Tribunal de Justiça
    Jurisprudênciahá 28 anos

    Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 1994/XXXXX-0

    Superior Tribunal de Justiça
    Jurisprudênciahá 28 anos

    Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MG 1993/XXXXX-1

    Artigoshá 5 anos

    Causas excludentes de responsabilidade civil

    Superior Tribunal de Justiça
    Jurisprudênciaano passado

    Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PR 2018/XXXXX-0

    Karla Novacki, Advogado
    Modeloshá 4 anos

    Contestação Cível à ação de indenização por engavetamento no trânsito [MODELO]

    3 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

    A Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes tem nos apoiado em artigos de suma importância para o desenvolvimento profissional. continuar lendo

    Me ajudou a fazer uma constestação. Obrigada! continuar lendo

    Contestação* continuar lendo