jusbrasil.com.br
28 de Junho de 2022
    Adicione tópicos

    O que se entende pelo princípio da Universalidade da Cobertura e do Atendimento da Seguridade Social? - Kelli Aquotti Ruy

    Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    há 13 anos

    Os Princípios Constitucionais da Seguridade Social estão dispostos no parágrafo único do artigo 194 do referido diploma. Dentre eles destacamos o princípio da UNIVERSALIDADE DE COBERTURA E DO ATENDIMENTO.

    A universalidade da cobertura significa quais os riscos sociais, toda e qualquer situação de vida que possa levar ao estado de necessidade, devem ser amparados pela Seguridade. Tais como: maternidade, velhice, doença, acidente, invalidez, reclusão e morte. No entanto, os recursos são limitados, devendo o legislador optar.

    Já a universalidade do atendimento diz respeito à proteção dos titulares: todos os residentes do território nacional, isto é, todas as pessoas indistintamente deverão ser acolhidas pela Seguridade Social.

    Informações relacionadas

    Lucas dos Santos Pavione, Advogado
    Artigoshá 11 anos

    Princípios da seguridade social

    Jose Flavio Batista Rodrigues, Advogado
    Artigoshá 8 anos

    Princípios de Direito Previdencíario

    Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Notíciashá 13 anos

    O que se entende pelo princípio da UNIVERSALIDADE da seguridade social? - Kelli Aquotti Ruy

    Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Notíciashá 14 anos

    O estrangeiro pode usufruir da previdência social? - Katy Brianezi

    Bianca Almeida, Advogado
    Artigoshá 6 anos

    Princípios Constitucionais do Sistema de Seguridade Social Brasileiro

    4 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

    de grande relevância para estudo referente ao INSS. continuar lendo

    Muito bom! continuar lendo

    muito bom! continuar lendo

    Esse princípio vai de encontro com o inciso III do referido artigo? Não sou da área jurídica e ao estudar esse artigo fiquei em dúvida em relação a isso. continuar lendo