O que se entende por apátrida? - Denise Cristina Mantovani Cera

Concernente ao tema direitos de nacionalidade, um apátrida, heimatlo ou sem pátria é o indivíduo destituído de qualquer nacionalidade, ou seja, é uma pessoa não titular de nacionalidade e, por isso, não é considerada nacional de qualquer Estado.

Neste contexto, surge o chamado conflito negativo de nacionalidade. É o que ocorre, por exemplo, com um filho de brasileiro que nasce na Itália, e seus pais não estão a serviço da República Federativa do Brasil. Como o Brasil adota o critério ius solis, a criança não é brasileira, e pelo fato de a Itália adotar o critério ius sanguinis, a criança não será, também, italiana.