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10 de Agosto de 2022

O que se entende por Consumidor Hipossuficiente? - Selma de Moura Galdino Vianna

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
há 13 anos

Hipossuficiência é uma situação que determina a falta de suficiência para realizar ou praticar algum ato, ou seja, é uma situação de inferioridade que indica uma falta de capacidade para realizar algo.

Consumidor segundo CDC, art. . é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.

vSendo assim, entende-se por Consumidor Hipossuficiente aquele que se encontra em situação de impotência ou de inferioridade na relação de consumo, ou seja, está em desvantagem em relação ao fornecedor, decorrente da falta de condições de produzir as provas em seu favor ou comprovar a veracidade do fato constitutivo de seu direito.

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10 Comentários

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Muito bom e de fácil entendimento. Se minha professora soubesse explicar com tamanha simplicidade e facilidade, (com mais clareza ao se expressar), com certeza teria ido bem na prova. continuar lendo

bem assim mesmo ...sofri na provas tmb e muito continuar lendo

kkk absurdo...A professora não pode estudar por você não. Acho que você é que deve ser parte da galera do tipo ''se tivesse menos advogados, eu iria dar certo na advocacia'' ''se os concursos fossem menos concorridos, eu seria aprovada''. Pessoas com falta de autorresponsabilidade. continuar lendo

Bom dia. Sou benefíciaria do INSS, fiz um empréstimo pelo Itaú BMG, e todo mês vem descontado um ou dois seguros no cartão de crédito e uma tal de RMC NO BENEFÍCIO, já solicitei cancelamento e não adianta. continuar lendo

Muito bem fundamentado.
Parabéns. continuar lendo

Ser Hipossuficiente é a mesma coisa que ser Vulnerável?
Ex: Se dissermos que o consumidor além de ser Vulnerável é também Hipossuficiente, estaríamos sendo redundantes? continuar lendo

De forma alguma, Ricardo.
Todo consumidor é vulnerável, pois estará sempre em situação de inferiorade em relação ao fornecedor, seja de forma financeira, contratual, de posse da coisa desejada, etc.
A hipossuficiência tem a ver com conhecimento e ferramentas necessárias à análise dos aspectos no negócio jurídico contratado (seja bens ou serviços).

Assim, uma pessoa que cursou somente o ensino fundamental, por exemplo, é vulnerável quando pede um empréstimo no banco (está nas mãos do banco a oferta, as condições, a cobrança, o dinheiro) e é também hipossuficiente, pois não tem o conhecimento necessário sobre juros compostos, taxas estipuladas, nem jurídico para saber se o contrato tem cláusulas abusivas, por tanto não tem as ferramentas necessárias para entender se aquele é um bom negócio pra ela.

Espero ter te suprido a dúvida e caso algum colega tenha outro ponto de vista, ficarei feliz em saber. continuar lendo