jusbrasil.com.br
23 de Setembro de 2017
    Adicione tópicos

    No que consiste o princípio da máxima efetividade das normas constitucionais? - Leandro Vilela Brambilla

    Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    há 8 anos

    O princípio da máxima efetividade das normas constitucionais (ou princípio da interpretação efetiva) consiste em atribuir na interpretação das normas oriundas da Constituição o sentido de maior eficácia, utilizando todas as suas potencialidades.

    Esse princípio é utilizado com maior incidência no âmbito dos direitos fundamentais, embora devesse ser aplicado a todas as normas constitucionais.

    2 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

    Muito bom!!! continuar lendo

    Este artigo está excelente. Vai servir para a minha dissertação. Parabéns ao autor pela profundidade e dimensão. continuar lendo