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24 de Agosto de 2019

Como se dá a composição da Mesa do Congresso Nacional? - Joice de Souza Bezerra

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
há 10 anos

O Congresso Nacional é composto de 513 (quinhentos e treze) Deputados Federais e de 81 (oitenta e um) Senadores.

A Mesa do Congresso Nacional é órgão de direção de um colegiado encarregado da condução dos trabalhos legislativos e administrativos da Casa. A Mesa é composta por Senadores e Deputados Federais, de maneira alternada, sendo certo que o Presidente do Senado Federal será sempre o Presidente da Mesa do Congresso Nacional, o 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados será o 1º Vice-Presidente do Congresso Nacional, o 2º Vice-Presidente do Senado será o 2º Vice-Presidente do Congresso Nacional, e assim consecutivamente, nos termos da CF: CF, Art. 57, - A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo Presidente do Senado Federal, e os demais cargos serão exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

2 Comentários

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Não seria mais correto, por ocasião das eleições da Mesa das duas Casas, eleger-se a Mesa do Congresso, sempre videntemente, compondo-a pelos membros de ambas e não se faria mais nada; tão somente seriam chamados à ocuparem os cargos para os quais foram eleitos, por ocasião das convocações, que ocorrem duas vezes no ano? Pensemos nisso.
Adão Larréa, é professor de Direito Constitucional em Cuiabá. continuar lendo