Qual a natureza jurídica do amicus curiae? - Áurea Maria Ferraz de Sousa

As lições são de Pedro Lenza, de acordo com quem, é possível obter vários posicionamentos a respeito da natureza jurídica do amicus curiae . A título de exemplo, ele menciona que Celso de Mello, por ocasião do julgamento da ADI 2.130, referiu-se a uma intervenção processual.

De acordo com o eminente professor, é razoável dizer que a natureza jurídica do amicus curiae é de modalidade sui generis de intervenção de terceiros , com características próprias, aplicável ao processo objetivo de controle de constitucionalidade.

Referência :

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 196.