jusbrasil.com.br
28 de Junho de 2022
    Adicione tópicos

    Em que consiste a dissolução irregular de sociedade? - Marcelo Alonso

    Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    há 12 anos

    A dissolução irregular de sociedade é caracterizada pela inoperância das atividades da empresa, sem que ocorra a sua baixa na junta comercial e outras repartições competentes, ou seja, a dissolução irregular da sociedade comercial é o abandono da empresa sem que ocorra o seu correto encerramento.

    A dissolução irregular da sociedade comercial caracteriza responsabilidade subjetiva e, portanto, acarreta a responsabilidade pessoal dos sócios por todas as dívidas tributárias da empresa, ou seja, o fisco perseguirá os bens pessoais dos sócios para sanar eventual crédito tributário existente.

    Informações relacionadas

    Raphael Funchal Carneiro, Advogado
    Artigoshá 7 anos

    A dissolução irregular como fundamento da desconsideração da personalidade jurídica

    Flávio Tartuce, Advogado
    Notíciashá 8 anos

    Dissolução irregular de empresa não é suficiente para desconsideração de personalidade jurídica

    Superior Tribunal de Justiça
    Jurisprudênciahá 8 anos

    Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL: EREsp 1306553 SC 2013/0022044-4

    Cecilia Araújo, Advogado
    Modeloshá 5 anos

    [Modelo]Desconsideração da Personalidade Jurídica (empresa extinta)

    [Modelo] Impugnação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica (execução fiscal, LC 123/09 e Ilegitimidade Passiva)

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)