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16 de Julho de 2018
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    O que se entende por prescrição aquisitiva? - Rodrigo Marques de Oliveira

    Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    há 8 anos

    Prescrição aquisitiva é aquela que consiste não na perda, mas na aquisição de um direito real sobre um bem pelo decurso do prazo. É instituto relacionado, exclusivamente, aos direitos reais sobre as coisas, sejam elas móveis ou imóveis. Esse tipo de prescrição se dá por meio do usucapião, forma de aquisição da propriedade, em que a pessoa que exerce posse prolongada pode vir a ter a propriedade da coisa, se observados os requisitos legais em cada caso.

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