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18 de Setembro de 2019

Quais são os princípios norteadores do Código Civil de 2002? Ciara Bertocco

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
há 11 anos

Veja os princípios norteadores do Código Civil de 2002.

a. Princípio da sociabilidade - é aquele que impõe prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, respeitando os direitos fundamentais da pessoa humana. Ex: princípio da função social do contrato, da propriedade.

b. Princípio da eticidade - é aquele que impõe justiça e boa-fé nas relações civis ("pacta sunt servanda"). No contrato tem que agir de boa-fé em todas as suas fases. Corolário desse princípio é o princípio da boa-fé objetiva.

c. Princípio da operabilidade - é aquele que impõe soluções viáveis, operáveis e sem grandes dificuldades na aplicação do direito. A regra tem que ser aplicada de modo simples. Exemplo: princípio da concretude pelo qual deve-se pensar em solucionar o caso concreto de maneira mais efetiva.

5 Comentários

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Conteúdos simples, claros, bem redigidos, objetivos e de fácil compreensão. Parabéns! continuar lendo

Assuntos esclarecidos e abordados de forma suscinta, com a clareza e objetividade que é procurada por aquele que pesquisa. Muito bom !!! continuar lendo

Apenas corrigindo aqui que se trata do princípio da socialidade e não "sociabilidade". No mais, conteúdo bem explicado, continuar lendo

socialidade e não "sociabilidade". Conteúdo bem explicado. Fundamental em AV1 continuar lendo