O que é Poder Constituinte Supranacional
Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
há 16 anos
Poder Constituinte Supranacional é o poder que cria uma Constituição , na qual cada Estado cede uma parcela de sua soberania para que uma Constituição comunitária seja criada. O titular deste Poder não é o povo, mas o cidadão universal.
7 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.
Por que o Direito insiste em definir conceitos que não existem na pratica... continuar lendo
Gostaria de saber se a União Europeia é um exemplo ? continuar lendo
Essa ideia, até hoje, não se concretizou, mas chegou perto. Há, aproximadamente 15 anos, na Europa, havia um projeto de constituição europeia que, inclusive, começou a ser votado nos países da União Europeia, mas alguns países foram contra esta ideia.
A França e a Holanda se posicionaram contra. Desse modo, acabaram abortando a ideia de ter uma só constituição para todos os países da União Europeia. Hoje em dia não se fala mais nisso. Pelo contrário, alguns países até querem sair da União Europeia. continuar lendo
Em teoria, sim. Na prática, seria notadamente inconveniente e inadequado, além de atentar contra a segurança nacional e jurídica dos Estados, caso optassem por abrir mão de sua própria soberania (e nação) e ser controlado pela elite que comanda o esquema. Se for ver as organizações mundiais, foram criadas nesse sentido, tudo em prol da "segurança, justiça e paz"... faz-me rir... continuar lendo
Certo, mas se esta "Constituição comunitária" for criada, então todos os Estados participantes deverão formular suas leis constitucionais e infra-constitucionais com base e limites nela?
Esta "Constituição comunitária" existe ou há projetos para que ela seja elaborada?? continuar lendo
Definição simples e certeira, ao meu ver. continuar lendo