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24 de Junho de 2021
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    Em que implica afirmar que a constituição é a soma dos fatores reais de poder? - Áurea Maria Ferraz de Sousa

    Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    há 10 anos

    O tema está inserto no estudo das concepções acerca do fundamento de Constituição e a expressão fatores reais de poder foi utilizada para caracterizar a concepção sociológica.

    De acordo com Ferdinand Lassalle (precursor da social-democracia alemã 1.862), os fundamentos sociológicos das constituições são os fatores reais de poder e estes fatores é que formam a constituição real de um país. Daí a existência de outra expressão que marca a concepção sociológica: a constituição escrita é somente uma folha de papel sem a constituição real (fatores reais de poder).

    Resumidamente, para a concepção sociológica de constituição, a constituição escrita só tem força se evidenciar os fatores reais de poder (que são encontrados na sociedade).

    Referência:

    NOVELINO, Marcelo. Direito constitucional. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2010. p. 104.

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