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25 de Abril de 2019

Homeschooling é admitida para uma família do Paraná

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
há 8 anos

Notícias ( Fonte: www.aasp.org.br )

Justiça autoriza família a educar filhos em casa

Uma família de Maringá, no interior do Paraná, tirou os filhos da escola e os educa em casa com aval da Justiça. Com apoio do Ministério Público, os pais conseguiram convencer o juiz da Vara da Infância e Juventude de que a educação domiciliar é possível e, teoricamente, não traz prejuízos.

Ao contrário deles, conforme o Estado noticiou ontem, uma família de Serra Negra, que também tirou os filhos da escola, ainda tenta provar ao Judiciário que tem condições de educá-los em casa. Em Minas, isso não foi possível e um casal foi condenado pelo crime de abandono intelectual - no Brasil, a legislação determina que as crianças sejam matriculadas em escola de ensino regular.

Apesar de não existir uma decisão formal do magistrado a respeito do assunto, as crianças são oficialmente avaliadas pelo Núcleo Regional de Educação de Maringá a pedido da Justiça.

O núcleo, vinculado à Secretaria de Educação, elabora e aplica às crianças provas de português, matemática, ciências, história, geografia, artes e educação física. Eles também passam por uma análise psicossocial.

Após cumprir essa etapa, o núcleo elabora um relatório e o encaminha ao Judiciário, dizendo se as crianças têm ou não condição intelectual para cursar determinada série. Há três anos é assim e o juiz nunca se opôs aos resultados apresentados.

"Os pais conseguiram comprovar que elas têm o conhecimento intelectual necessário, de acordo com as diretrizes curriculares. Essas crianças nunca tiveram dificuldade para resolver as provas. Os resultados demonstram que elas têm aptidão para cursar a série seguinte", diz Maria Marlene Galhardo Mochi, assistente técnica do núcleo.

Recursos

Segundo Maria Marlene, esse é o único caso de educação domiciliar atendido pelo núcleo de Maringá."Os pais dessas crianças têm condições, instrução e recursos para educá-las em casa. Como elas ainda estão cursando o ensino fundamental, por enquanto está funcionando. Minha preocupação é quando elas chegarem ao ensino médio, quando as matérias ficam mais complicadas", avalia.

Os irmãos L., de 12 anos, e J., de 11, são filhos de pedagogos. O pai é professor da Universidade Estadual de Maringá. Eles foram tirados da escola há quatro anos, após duas tentativas frustradas de tentarem matriculá-los em uma escola regular.

As crianças cursam inglês e matemática fora de casa. As outras disciplinas ficam a cargo dos pais. Também praticam esportes e não podem ver televisão em qualquer horário - só quando os pais autorizam.

Para Luiz Carlos Faria da Silva, pai das crianças, além dos conflitos na educação moral dos filhos, a escola também oferecia conteúdos que ele considerava ruins. Ele reclama, por exemplo, que a escola ensinava arte moderna em vez de arte sacra.

Diz também que o aquecimento global é contraditório. "Só os vulcões lançam mais dióxido de carbono no ar que toda atividade humana", afirma o pai.

Para o educador português José Pacheco, idealizador da Escola da Ponte (em que não há salas de aula), o juiz teve sensibilidade para entender o caso. "É possível que haja o ensino domiciliar, desde que a escola avalie periodicamente essas crianças. É uma alternativa sábia, já feita em países da Europa há muito tempo."

NOTAS DA REDAÇAO

A Constituição Federal assegura com prioridade absoluta os direitos dos menores, nos seguintes termos:

Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem , com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação , ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Dentre tantos direitos tidos como primários e indispensáveis à qualidade de vida dos menores, o constituinte estipulou que é um dever da família assegurar-lhes a educação.

No Estatuto da Criança e do Adolescente também há menção no mesmo sentido:

Art. 22. Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.

Art. 55. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

A notícia, objeto destes comentários, traz em pauta o homeschooling , muito conhecido na Europa e nos Estados Unidos. O "ensino domiciliar" é prática adotada por famílias que optam por prover a educação dos filhos em casa, sem que eles sejam enviados para o ambiente escolar.

O homeschooling não é muito aceitado no Brasil. Em vários Estados do país a prática já foi proibida pela Justiça. Em Maringá, no entanto, conta com o apoio do Ministério Público local bem como do juiz da Vara da Infância e Juventude. De acordo com as informações colhidas sobre o caso, não se constatou qualquer falha, ou provável prejuízo, na educação dos menores.

Ocorre que não se salientou um dos pontos mais discutidos quando se trata de homeschooling: o provável prejuízo que os menores podem sofrer pela não vivência social no âmbito escolar.

É possível que quando o constituinte previu a obrigação dos pais em prover a educação dos filhos, não estivesse exigindo apenas a educação no que se refere aos conhecimentos básicos sobre as ciências (matemática, física...), mas também a educação que faz dos menores cidadãos preparados para o convívio social; e não se pode negar que o ambiente escolar proporciona este preparo quando a criança se vê obrigada a se adaptar a pessoas diferentes, com costumes diferentes e possíveis regras diferentes daquelas que seus pais impuseram em casa.

Talvez este seja um argumento bastante para condenar a prática: o despreparo que o homeschooling ocasiona nos menores para a vida em sociedade.

7 Comentários

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Sua opinião no final mostra que não conhece a fundo o tema.
A socialização sempre aconteceu fora do ambiente escolar por séculos a fio. Até bem pouco tempo o estudo formal era algo apenas para os muito ricos.
Por outro lado, aquilo que chamam de socialização na escola com crianças que usam drogas, se prostituem e têm os piores costumes imagináveis, não é boa socialização, é entregar seus filhos aos leões! Essa é a realidade das escolas (dito por quem conhece por dentro e não a propaganda).
Normalmente quem opta pelo homeschooling tem diversos meios sociais onde insere seus filhos para cumprir este importante aspecto da educação e formação do caráter: o respeito e a compreensão para uma boa convivência social.
Países desenvolvidos na área da educação aceitam bem e incentivam a educação domiciliar, a mãe da educação formal. Os pais sempre foram os professores até delegarem esta função a outros. continuar lendo

Concordo contigo! Acho excelente se você puder ler o livro (se ainda não leu) "Maquiavel pedagogo", este livro desnuda e execra a doutrinação comunista em seu veio mais sensível, que é expor ao mundo toda sua maldade, segue-se o link para baixar gratuitamente o livro:

https://archive.org/details/MaquiavelPedagogoByPascalBernardin continuar lendo

Apoiado! A escola regular não precisa deixar de existir, mas não pode tirar o "direito" de decidir dos pais de quem tem condições de dar o ensino, que considera "melhor" para seus filhos! Também não estou satisfeita com o rumo que a educação tem dado no Brasil...sem falar que socialização e respeito à diversidade as crianças podem ter no esporte também, não é exclusivo da educação regular! Quero e vou lutar para poder ensinar minha filha em casa também, eu e meu marido temos esse sonho para nossa filha bem antes dela nascer!!! continuar lendo

Perfeita análise, Petrick. É difícil confrontar o status quo do sistema de ensino atual quando já se está instalado há gerações na sociedade ocidental, iniciada há quase 500 anos. Percebo que em meus contatos com pessoas e leituras a respeito do tema, tenho visto que a mais numerosa crítica ao ensino domiciliar é a questão da socialização, sendo um campo de intercessão entre leigos, psicólogos, professores universitários e alguns pais, demonstrando o conhecimento superficial deles a respeito do tema, uma vez que tal tema é desconhecido por estes e, consciente ou inconscientemente, rejeitado com justificativas rasas. continuar lendo

Segundo Pascoal Bernardin, desde que foram aplicados à pedagogia o resultado de experimentos psicopedagógicos houve uma revolução no mundo da pedagogia. Especialistas doutrinados pelos soviéticos e criptocomunistas começaram a preparar o terreno para implementar o comunismo sob roupagens de democracia.

O desenvolvimento intelectual foi delegado para segundo plano e deu-se ênfase ao plano social, o desenvolvimento social tem prioridade sobre a cognição dos indivíduos. Aparentemente é uma coisa muito boa, mas depois de implementada a mudança, tudo que se refere ao crescimento intelectual foi discretamente destruído e os indivíduos chegam ao ensino médio sem saber ler, escrever e interpretar textos, isso para não falar sobre a incapacidade de lidar com outras disciplinas.

É fácil desmascarar a doutrinação comunista, basta ver o terror que ficam e o discurso de ódio disfarçado de preocupação com o social que fazem quando alguém se insurge contra o sistema e procura desenvolver a inteligência, logo eles estão em polvorosa.

O ensino escolar doméstico nada mais é do que pais que jamais aceitarão a doutrinação estatal contra sua família. Testes são aplicados nos seus filhos, mas nas escolas do governo não existe testes, mas pseudo-testes, pois a progressão continuada onde ninguém repete de ano é, no mínimo, um paradoxo. continuar lendo

Palhaçada, o homeschooling não atrapalha em nada o convívio social das crianças. Temos diversos estudos sobre isso.

A melhor coisa que os pais podem fazer pelos seus filhos é um deles poder dispor de tempo para educar eles em casa. Temos diversos instrumentos gratuitos que auxiliam isso, como o Khan Academy. Procurem pelos vídeos sobre peaciful parenting no canal de youtube do Stefan Molyneux também.

Educação privada e em casa é muito superior à educação estatal. Fora que seu filho não sai doutrinado na visão de mundo maluca de um professor revolucionário qualquer que ganha dinheiro público para viver. continuar lendo

Acredito que não existem danos relacionados ao social das crianças, pois em determinada parte do texto, existe a informação de que as crianças frequentam outros locais para cursar matemática, inglês ou até mesmo alguns esportes. continuar lendo