Por legislatura, compreende-se o período de quatro anos de execução das atividades pelo Congresso Nacional. Sessão Legislativa é o período anual, em que o Congresso se reúne anualmente, com início em 02 de fevereiro e recesso a partir de 17.07, com retorno em 01.08 e encerramento em 22.12. E, por fim, por período legislativo revelam-se os períodos semestrais.
Assim, as afirmativas abaixo são corretas:
a) Cada sessão legislativa se compõe por dois períodos legislativos (os dois acima mencionados) e,
b) Cada legislatura se compõe por quatro sessões legislativas ou oito períodos legislativos.
21 Comentários
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Só uma pequena correção , segundo o caput do art 57 da C.F o primeiro período da reunião anual, inicia-se em 2 de fevereiro a 17 de julho; ou seja o recesso será a partir do dia 18 de julho. continuar lendo
Very good!! Obrigado mesmo, Patricia... continuar lendo
perfeito! continuar lendo
Sendo que o senador possue duas legislaturas, dado que o seu mandato é de 8 anos. continuar lendo