Qual a diferença entre Federação Centrípeta e Federação Centrífuga?
A diferença pode ser analisada sob dois aspectos, que serão explicados por respostas à duas perguntas:
1. Qual foi a origem histórica que formou a Federação?
a) Se a Federação teve origem com a união de vários Estados Soberanos que se agregaram num movimento de fora para dentro, será centrípeta, como a Federação norte-americana.
b) Se a Federação teve origem em um Estado Unitário que se fragmentou num movimento de dentro para fora, será centrífuga, como a Federação brasileira.
2. Como a Federação distribui as competências e poderes entre a União e os Estados-membros?
a) Se a Federação concentra poderes e competências na União, ou seja, tem maior grau de centralização, será uma Federação Centrípeta. Exemplo: Federação brasileira.
b) Se a Federação distribui as competências e poderes de forma a dar mais autonomia aos Estados-membros, portanto com menor grau de centralização, será uma Federação Centrífuga. Exemplo: Federação norte-americana.
15 Comentários
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Com relação à forma de distribuição de competências, os exemplos não estão errados, pois a relação se inverte quando em comparação com a origem da federação.
Assim, no que tange a distribuição de poder, o federalismo centrípeto é aquele que se volta para o centro, ocorrendo uma predominância de atribuições para União (centralização).
O federalismo centrífugo procura descentralizar, isto é, permite que os Estados-Membros tenham maior autonomia
Vou tentar resumir:
-------------Concentração de poder----------------------- Formação
Brasil ---Centrípeta (concentração) ------------------Centrífuga (desagregação)
EUA -----Centrífuga (autonomia) ----------------------Centrípeta (agregação) continuar lendo
Resumindo:
1- A ORIGEM histórica da federação pode ser centrípeta (estados que eram soberanos se unem, como nos EUA) ou centrífuga (estado que era soberano se subdivide em estados-membros, como no Brasil);
2- A FEDERAÇÃO em si pode ser centrípeta (maior concentração de poderes e competências na União, como ocorre no Brasil) ou centrífuga (os estados-membros têm muito mais autonomia, como nos EUA). continuar lendo
Caros, desculpem-me qualquer impropriedade, mas o exemplo da situação 02 está invertido! Confere? continuar lendo
Concordo. Rsrs continuar lendo
De fato, mas por questão didática, abrindo mais nossas perspectivas e não está errado. Pois, no caso 1, se trata da origem, de como era, até à Constituição nova, para ser mais preciso; no caso 2, da Constituição nova e imediatamente após. Imaginemos as citadas Constituintes das Federações como o marco 0, como "Nascimento de Cristo", tendo o antes e o depois. Antes da Constituinte americana, os Estados eram Soberanos (+ poder espalhado pelo território "bordas"). Daí até o marco 0 (Constituinte) o movimento foi de perda de poder para o "centro" (União Federal), pois se uniram como os Estados unidos da América (Federação por meio de centralização, Centrípeta). No Brasil neste momento do movimento, não haviam Estados soberanos espalhados pelo território, "bordas." E estes ganharam poder por meio da DEScentralização do poder do Império, com a criação da República dos Estados Unidos do Brasil (Federação por meio de Descentralização, Centrífuga). Agora, mudando a perspectiva - aqui fica o pulo do gato -, à partir do marco 0, sabemos que de modo geral quem tem poder, não quer perder. Os Estados Americanos eram Soberanos, logo não vão querer perder muito poder. Então a confecção desta nova Constituição é de tal modo que o poder saia da União (Centro) e vá para as "bordas", Estados membros- ou fique neles -, Centrífuga. O Governo central do Brasil era muito forte, também não querendo perder, confecciona-se a nova Constituição de tal modo que o poder dos Estados, "bordas" vá para a União - ou fique nela -, centro, Centrípeta. Ficou um pouco extenso e cheio de rabiscos, mas acredito que ajuda a repassar e complementar o entendimento da questão. continuar lendo
No Brasil
Origem: centrífuga
Concentração de poder: centrípeta continuar lendo