O que é "cross - examination"? (Lei 11.689/08 e 11.690/08) - Fernanda Braga
Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
há 16 anos
De acordo com Fredie Didier, a cross-examination é o direito de a parte inquirir a testemunha trazida pela parte adversária (por isso, "exame cruzado"). Distingue-se da direct examination, que é a inquirição da testemunha que a própria parte trouxe. Isso era admitido no direito brasileiro, e, mesmo se não houvesse previsão expressa, seria garantido como um corolário do direito ao contraditório. Não há novidade.
Fonte: SAVI
3 Comentários
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Então que dizer que se por um acaso a parte for impedida de inquirir as testemunhas de acusação, pelo fato do juiz, que é o presidente da ação penal, resolver inquirir diretamente, como era feito normalmente, ocorrera´nulidade do processo. vejo que com tal instituto o contraditorio e ampla defesa se fortalesse.mais no que se refere aos meios de defesa do acusado. A pergunta que não quer calar é exatamente a de sempre. Isso é melhor ou pior para o sistema, no que se refere a ressocialização do individuo infrator, porque esta claro que é um benefício para o réu quando na instrução processual. Acredito que se deva elaborar mecanismos que imponha ,claro que dentro de um maior rigor, institutos que beneficiem de modo geral os envolvidos no processo, porem, sem deixar que aquele que infringiu a lei saia sem perceber que a sua atitude lhe trouxe consequencias e sobretudo, o leve a pensar no não cometimento de outras infrações, pois se somente persarmos em melhorar os benefícios dos acusados, em algum momento não haverá condição de efetuar se quer um julgamento justo àquele que resolveu optar pelo crime. Achei intreressante, porém, gostaria que nossos legisladores se preocupassem com medidas que podessem reativar o sistema, no que se refere a ressocialização do preso que sem dúvida seria um começo para a reativação do sistema penitenciário, que no Brasil sabemos que esta falido, e que a construção de presídios nunca será a solução para o problema, cobrando em leis maior rigor na aplicação de nossa legislação no que se refere a elas, para que não ocorra, o que na minha humilde opinião acho que ja vem ocorrendo, uma anomia social baseada na inversão de valores do comportamento humano. Um forte abraço. continuar lendo
Só para enfatizar, quando falo em anomia social, me refiro ao comportamento humano de muitos que hoje, mesmo com o avanço no rigor das Leis, ignoram cada vez mais a sua eficácia, a exemplo podemos tratar do indívíduo que hoje é visto naturalmente vendendo mídia piratas diante de todos os tipos de autoridades e ninguém toma providência nenhuma , e quando é tomada o indivíduo reclama e se aborrece sob a alegação que esta "trabalhando", sem ir muito longe há a questão dos viciados que hoje querem impor, a todo custo, o uso das drogas ilicitas, passando a usar descaradamente em vias públicas, festas públicas e privadas, e nas casas de shows sem exceções, e os órgão competentes não tem força para coibir, a exemplo do tal ROCK IN RIO que é uma verdadeira "BOCA DE FUMO AMBULANTE" e aine tem a policia para fazer a segurança e com divulgação aberta, o que é uma lastimável realidade, a Lei seca esta ai, e o que se vê é motoristas a todo tempo dirigindo com latinhas de cerveja na mão, o indivíduo cidadão critica a todos os políticos pela corrupção e crimes, e com tudo constantemente se vale dos gatos e desvios de agua, luz, internet e sinal de tv a cabo e sonega o tempo todo e contribui para a sonegação dos impostos, e falando, nisso, e bom lembrar do empresariado, e se alguem puder apontar um que não sonegue a hora é essa, a velocidade na via urbana e de 60 KM e quem é que obedece, a pedofilia é crime grave e o que se vê e políticos, juizes, desembargadores, e pessoas da alta sociedade envolvidas com meninas menores no anseio de levantarem seus impetos, os homosexuais que não respeitam a sociedade em que vivem impondo sua ditadura obrigando a todos a aderirem seus escandalos e baixarias e quando diante da recusa alegam homofobia, entre outros fatos . N o Brasil há um artigo que alega que ninguem pode se escusar de conhecer a Lei, contudo parece que vivemos em um Pais que não existe Lei, apesar de todos a conhecerem, a ignoram e desprezam diuturnamente, por DESCREDITO , DESCONFIANÇA E DESRESPEITO. continuar lendo
interessante,, continuar lendo